12/11/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 12/11/2021 |
16/11/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/11/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/11/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/11/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Tenente Nascimento, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Major Mecca. (D.A., pág. 9) |
23/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 776/2021. (D.A., pág. 10) |
23/11/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/11/2021 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Rafael Silva. (D.A., pág. 11) |
24/11/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
24/11/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
25/11/2021 |
Devolvido sem voto |
06/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
11/11/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
01/03/2023 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Wellington Moura |
14/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
18/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 243, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e a emenda nº1. (D.A., pág. 19) |
21/03/2023 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
14/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |
21/06/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e a Deputada Professora Bebel |
09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
11/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 744, de 2023, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à propositura e à emenda nº 1. (D.A., pág. 4) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira |
05/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1. |