02/12/2021 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 02/12/2021 |
03/12/2021 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/12/2021 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/12/2021 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/12/2021 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
14/12/2021 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/02/2022 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
11/02/2022 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
18/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 38, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
22/02/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
19/04/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
22/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Giannazi e ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
29/08/2023 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1029, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 16 e 17) |
11/09/2023 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 29/08/2023. (D.A., pág. 17) |
11/09/2023 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/09/2023 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/09/2023 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/09/2023 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
14/09/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
26/09/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.618, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 13 de setembro de 2023. |
26/09/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
27/09/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.618. (D.A., pág. 18) |
18/10/2023 |
Publicada a Lei nº 17.801, de 17 de outubro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1) |
18/10/2023 |
Arquive-se |
28/11/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.172 |
28/11/2023 |
Arquivo - Arquivado |