| 23/06/2022 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 23/06/2022 |
| 24/06/2022 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/06/2022 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/06/2022 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/06/2022 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 30/06/2022 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2022 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 03/08/2022 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 07/10/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 18/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 717, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 4) |
| 18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/02/2023 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 22/06/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 29/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 11/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1034, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 11/09/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 17/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 04/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
| 11/04/2024 |
Publicado Parecer nº 794, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 28) |
| 11/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 19/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |