| 28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/03/2023 |
| 02/07/2025 |
Publicado o Ato do Presidente nº 97, de 2025, que, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, cria a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2) |
| 25/08/2025 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 18/12/2025 |
Publicado o Ato do Presidente nº 188, de 2025, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 97, de 1º de julho de 2025,
constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Fabiana Bolsonaro/Ricardo Madalena e André Bueno/Gil Diniz; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Professora Bebel/Maurici e Beth Sahão/Enio Tatto; UNIÃO Rafael Saraiva/Solange Freitas;
REPUBLICANOS Sebastião Santos/Altair Moraes; Federação PSOL REDE (PSOL/REDE) Guilherme Cortez/Ediane Maria; PSD Oseias de Madureira/Marta Costa; PODEMOS Dr. Eduardo Nóbrega/Marcelo Aguiar. (D.A., pág. 2) |
| 04/02/2026 |
Anexado ao Processo Legislativo 1556/2026. |