| 28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 28/03/2023 |
| 02/07/2025 |
Publicado o Ato do Presidente nº 99, de 2025, que, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, cria a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 2) |
| 25/08/2025 |
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões. |
| 18/12/2025 |
Publicado o Ato do Presidente nº 190, de 2025, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 99, de 1º de julho de 2025,
constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Major Mecca/Valéria Bolsonaro e Marcos Damasio/Paulo Mansur; Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Enio Tatto/Beth Sahão e Luiz Claudio Marcolino/Thainara Faria; Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Carlão Pignatari/Rogério Nogueira; UNIÃO Edson Giriboni/Felipe Franco; REPUBLICANOS Altair Moraes/Danilo Campetti; PODEMOS Marcelo Aguiar/Clarice Ganem; PP Delegado Olim/Capitão Telhada. (D.A., pág. 2) |
| 04/02/2026 |
Anexado ao Processo Legislativo 1558/2026. |