| 28/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 28/03/2023 |
| 02/05/2024 |
Publicado o Ato do Presidente nº 42, de 2024, que, no uso de suas atribuições e tendo-se verificado o preenchimento dos requisitos do artigo 13, § 2º, da Constituição Estadual, cria, nos termos do artigo 34 e seu § 2º, bem como do artigo 34-A, do Regimento Interno, a referida Comissão Parlamentar de Inquérito. (D.A., pág. 1) |
| 13/06/2024 |
Publicado o Ato do Presidente nº 64, de 2024, que, no uso de suas atribuições regimentais e observado o disposto no Ato do Presidente nº 42, de 30 de abril de 2024,
constitui a referida Comissão, nomeando os seguintes membros efetivos e substitutos: PL Bruno Zambelli/Gil Diniz e Tenente Coimbra/Carlos Cezar;
Federação Brasil da Esperança - FE Brasil (PT/PCdoB/PV) Rômulo Fernandes/Enio Tatto e Simão Pedro/Paulo Fiorilo
Federação PSDB CIDADANIA (PSDB/CIDADANIA) Barros Munhoz/Ana Carolina Serra;
UNIÃO Rafael Saraiva/Milton Leite Filho;
Federação PSOL/REDE (PSOL/REDE) Guilherme Cortez/Paula da Bancada Feminista;
PODE Clarice Ganem/Dr. Eduardo Nóbrega;
PP Delegado Olim/Capitão Telhada (D.A., pág. 1)
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| 14/06/2024 |
Anexado ao Processo Legislativo 15467/2024. |
| 14/08/2024 |
Publicado Ofício nº 01/2024/CPI- Santas Casas, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, comunicando que em 13.08.2024 foi eleito presidente da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. Informa, também, que na mesma oportunidade, foi eleito como Vice-Presidente desta CPI o Senhor Deputado Guilherme Cortez. (D.A. pág. 12) |
| 26/11/2024 |
Aprovado o Relatório Final da CPI, conforme Voto do Relator Deputado Delegado Olim e registrado Voto em Separado dos Deputados Rômulo Fernandes e Simão Pedro. |
| 29/11/2024 |
Publicados o Relatório Final e o Voto em Separado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. |
| 17/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3047/2024 à Sra. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo |
| 17/12/2024 |
Encaminhado, por meio de sistema da Procuradoria-Geral de Justiça, o Ofício SGP nº 3052/2024 ao Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo |
| 17/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3050/2024 ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo |
| 17/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3051/2024 à Sra. Procuradora-Geral do Estado de São Paulo |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Oficio SGP nº 3045/2024 ao Sr. Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Sr. Segundo Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à Sras. e Srs. Presidentes da Comissão de Saúde, da de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e da Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Oficio SGP nº 3046/2024 ao Sr. Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, ao Sr. Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, a Sra. Ministra da Saúde e ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Oficio SGP nº 3046/2024 as Sras. e Srs. Deputados Federais eleitos pelo Estado de São Paulo |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de sistema da Procuradoria-Geral da República, o Ofício SGP nº 3046/2024 ao Sr. Procurador-Geral da República |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3048/2024 ao Sr. Governador do Estado de São Paulo |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3049/2024 ao Sr. Presidente da República Federativa do Brasil |
| 18/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Ofício SGP nº 3053/2024 ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados |
| 19/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Oficio SGP nº 3046/2024 ao Sr. Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, ao Sr. Presidente do Senado Federal, a Sra. Senadora Mara Gabrilli, ao Sr. Senador Giordano e ao Sr. Senador Astronauta Marcos Pontes |
| 19/12/2024 |
Encaminhado, por meio de correspondência eletrônica, o Oficio SGP nº 3046/2024 ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União |
| 20/12/2024 |
Encaminhado, por meio do sistema do Senado (e-Protocolo), o Oficio SGP nº 3046/2024 ao Sr. Presidente do Senado Federal |
| 12/02/2025 |
Publicado Ofício S/Nº, do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhando a Notificação de Indeferimento da Representação - NF 0695.0001234_2024 - 1ª PJPP-CAP - CPI Santas Casas. Processo ALESP Sem Papel nº
002109/2025. (D.A., pág. 43) |
| 20/02/2025 |
Publicado Ofício Nº 212/2025, do Ministério Público Federal - Divisão Cível Extrajudicial da PR/SP, comunicando o Arquivamento da Notícia de Fato 1.34.001.000217/2025-32. Processo ALESP
Sem Papel nº 003290/2025 (D.A., pág. 4) |
| 28/02/2025 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o Processo em epígrafe
(Artigo 34-C do
Regimento Interno), procedendo-se as
devidas alterações no Sistema do
Processo Legislativo - SPL, tanto no
Processo 15467/2024, quanto no
Requerimento nº 303/2023, cujo
processo, no Sistema do Processo sem
Papel, encontram-se anexados os ofícios
encaminhados e demais documentos
relacionados ao Relatório Final.
(D.A., pág. 27) |
| 20/03/2025 |
Publicado Ofício nº 16/2025, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao Ofício SGP 3047/2024. Processo ALESP Sem Papel nº 008070/2025. (D.A., pág. 2)
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