| 31/03/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 31/03/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 422/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 470/2019 ao Projeto de lei nº 399/2023, para fins de instrução.
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| 03/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 10/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 11/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 12/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. |
| 12/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/04/2023 |
Publicado o Requerimento nº 608, de 2023, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 11) |
| 25/04/2023 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento. (D.A., pág. 13) |
| 26/04/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 15/05/2023 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |
| 15/06/2023 |
Anexada cópias digitalizadas do PL nº 470/2019 (volumes 01 e 02) e anexos, a esta Propositura, para fins de instrução. |
| 27/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 18/03/2025 |
Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo. |
| 18/03/2025 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens |
| 20/03/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 374/2025, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015. |