| 18/04/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia.
|
| 18/04/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 19/04/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/04/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/04/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/04/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/04/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 27/04/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 27/04/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/05/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 23/05/2023 |
Publicado o Requerimento nº 892, de 2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando tramitação em regime de urgência ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 10) |
| 20/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 15/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 796, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à propositura. (D.A. págs. 13 e 14) |
| 15/08/2023 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 30/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |
| 05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo. |
| 25/10/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 31/10/2023 |
Publicado o Parecer nº 1417, de 2023, da Comissão de Assuntos Desportivos, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 182) |
| 31/10/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/02/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
| 26/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Alex Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. |
| 05/03/2024 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Madureira e ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 09/04/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Madureira, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 12/04/2024 |
Publicado Parecer nº 807, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário ao substitutivo apresentando pela Comissão de Assuntos Desportivos. (D.A., pág. 4) |
| 12/04/2024 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 26/06/2024 |
92ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 26/06/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 27/06/2024 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva. Prejudicados os Substitutivos da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e da Comissão de Assuntos Desportivos, e o Projeto como originalmente apresentado. |
| 27/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 28/06/2024 |
Publicada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, de autoria dos Deputados Milton Leite Filho (Líder do UNIÃO), Altair Moraes (Líder do REPUBLICANOS), Dr. Eduardo Nóbrega (Líder do PODE), Carlos Cezar (Líder do PL), Paulo Fiorilo (Líder da Federação PT/PCdoB/PV), Monica Seixas do Movimento Pretas (Vice-Líder da Federação PSOL/REDE), Rafa Zimbaldi (Vice-Líder da Federação PSDB/CIDADANIA), Andréa Werner (PSB), Felipe Franco (UNIÃO). (D.A., pág. 13) |
| 28/06/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 01/07/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 11/07/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, propondo redação final |
| 13/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1488, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 17) |
| 13/08/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/08/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.889, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 27 de junho de 2024. |
| 20/08/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 21/08/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.889. (D.A., pág. 20) |
| 11/09/2024 |
Publicada a Lei nº 18.027, de 10 de setembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 11/09/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 075/2024, do Sr. Governador do Estado, de 10 de setembro de 2024, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
| 11/09/2024 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/09/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 17/09/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 15/10/2024 |
140ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 15/10/2024 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |