| 05/06/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 05/06/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 06/06/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/06/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 12/06/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.122, de 2023, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
| 13/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do deputado Ricardo França ao PL 940 de 2023. (D.A., pág. 15) |
| 13/06/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/06/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 15/06/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/07/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 15/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 27/10/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 09/11/2023 |
Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva |
| 06/12/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável |
| 26/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 237, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 6) |
| 26/02/2024 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 11/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
| 15/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 17/04/2024 |
Publicado Requerimento nº 663, de 2024, de autoria do Deputado Rafael Saraiva, solicitando a coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 13) |
| 17/04/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 940/2023. (D.A., pág. 16) |
| 21/05/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Madalena, favorável |
| 24/05/2024 |
Publicado o Parecer nº 1013, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 25) |
| 24/05/2024 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 28/08/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 13/11/2024 |
Devolvido sem voto |
| 22/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino |
| 28/11/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |