| 13/06/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 13/06/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 14/06/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/06/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/06/2024 |
Publicado o Requerimento nº 1326, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 12) |
| 18/06/2024 |
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL nº 428/2024. (D.A., pág. 13) |
| 18/06/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/06/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/06/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/06/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 21/06/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 02/08/2024 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
| 09/10/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 13/08/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
| 19/08/2025 |
Publicado o Parecer nº 709, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 27) |
| 20/08/2025 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
| 21/08/2025 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 05/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3555, de 2025, de autoria da Deputada Andréa Werner, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Paulo Correa Jr. (D.A., pág. 19) |
| 05/11/2025 |
Publicado o Requerimento nº 3556, de 2025, de autoria do Deputado Oseias de Madureira, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 19) |
| 05/11/2025 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL nº 428/2024. (D.A., pág. 25) |
| 05/11/2025 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
| 05/11/2025 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 10/11/2025 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 12/11/2025 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável. |
| 13/11/2025 |
Publicado o Parecer nº 1787, de 2025, da Reunião Conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 18 e 19) |