Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 185 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 185 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.958 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Profª Terezinha Lot Zin - TELECO" à futura escola estadual terreno Portal Pérola II, em Birigui. Parecer nº 162, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 25/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
25/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 25/03/2011
28/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 4ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
31/05/2011 Solicitado ao autor documentação.
01/08/2012 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
30/08/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/09/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
18/09/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável , na forma do substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
07/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012 Publicados: Parecer nº 1535/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1536/12, da CEC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJR. (DA p. 26)
10/11/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 07/11/12. (DA p. 27)
12/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
22/11/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/11/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
29/11/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Fernando Capez
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, propondo redação final
26/02/2013 Publicado Parecer nº 162/13, da CCJR. (DA p. 27)-Redação Final
26/02/2013 Pauta de 1ª sessão.
27/02/2013 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2013 Recebido pelo Governador em: 05/03/2013 - prazo para sanção: 26/03/2013.
06/03/2013 Publicado Autógrafo nº 30.079. (DA p. 28)
06/03/2013 Aguardando Sanção
19/03/2013 Publicada a Lei nº 14.958, de 18 de março de 2013. (DOE p.1)
09/04/2013 Arquive-se.
23/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/08/2012 1535 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/09/2012 1536 / 2012 favorável favorável , na forma do substitutivo da CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
29/11/2012 162 / 2013 propondo redação final propondo redação final Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favoravel ao projeto na forma do substitutivo Afonso Lobato
1 06/03/2013 Autógrafo 30079 Barros Munhoz  
2 19/03/2013 Lei 14958 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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