Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 198 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 198 / 2011
Ementa Dispõe sobre a adaptação, para a língua inglesa, da comunicação visual e sonora das estações da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Data de Publicação 26/03/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores ADAPTAÇÃO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, COMUNICAÇÃO, ESTAÇÃO, INGLÊS, LÍNGUA INGLESA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/03/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 26/03/2011
29/03/2011 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2011 Pauta de 2ª sessão.
31/03/2011 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
11/04/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/04/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
06/06/2011 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
01/08/2011 Devolvido da vista
10/08/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
12/08/2011 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/08/2011 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
13/09/2011 Recebido do relator, Deputado Baleia Rossi, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
21/09/2011 Concedida vista ao Deputado João Caramez
11/05/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 16)
15/05/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
15/05/2012 Presidente solicita Relator Especial.
21/05/2012 Devolvido da vista
21/05/2012 Juntado pedido de Relator Especial
28/05/2012 Designado como Relator Especial, o Deputado Milton Leite Filho, pela comissão CTC
03/10/2012 Recebido com voto favorável, do relator especial Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/10/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
01/03/2013 Devolvido sem voto
06/03/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
19/03/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
07/06/2013 Publicados os Pareceres: nº 763, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 764, de 2013, de Relator Especial, pela Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado Milton Leite Filho e nº 765, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida propositura. (DA. pág.s 16 e 17).
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
23/08/2017 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 716/2017 ao Projeto de lei nº 198/2011, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
23/08/2017 Anexado o Projeto de lei 716/2017.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2011 763 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/10/2012 764 / 2013 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Transportes e Comunicações  
19/03/2013 765 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Baleia Rossi  
Total: 0 ocorrência(s)
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