Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0235 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0235 / 2001
Ementa Inclui no currículo da rede pública de ensino oficial a disciplina de educação ambiental.
Data de Publicação 03/05/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO ESCOLAR, ECOLOGIA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
16/05/2001 Enviado à CCJ.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
28/06/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer contrário.
22/08/2001 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
24/08/2001 Enviado ao Deputado.
12/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2002 Recebido da vista.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
24/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
25/02/2003 Recebido da Vista.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita R.E. pela CCJ.
14/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Antonio Mentor
17/03/2003 Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado À CE.
17/03/2003 CE. Entrada.
20/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
19/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela C.E.
24/05/2003 Publicado os pareceres nºs. 360/03 da CCJ e 361/03 da C. Educação, ambos favoráveis, no D.A. pág. 15.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
07/05/2015 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2015 ao projeto de lei nº 235/2001, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pag. 28)
07/05/2015 Anexado o Projeto de lei 454/2015.
28/08/2019 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
04/09/2019 41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
10/09/2019 42 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 454, de 2015.
12/09/2019 Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 235/2001 pela aprovação do Projeto de lei nº 454/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 454/2015 do Projeto de lei nº 235/2001. Arquive-se o Projeto de lei nº 235/2001. (D.A., pág. 20)
12/09/2019 Desentranhado o Projeto de lei 454/2015.
12/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição e Justiça  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Carlinhos Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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