03/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
10/05/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
15/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
16/05/2001 |
Enviado à CCJ. |
16/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/06/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
02/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/08/2001 |
Recebido com parecer contrário. |
22/08/2001 |
Concedida vista ao Dep. Petterson Prado. |
24/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
12/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/06/2002 |
Recebido da vista. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/02/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/02/2003 |
Recebido da Vista. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita R.E. pela CCJ. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
14/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Antonio Mentor |
17/03/2003 |
Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado À CE. |
17/03/2003 |
CE. Entrada. |
20/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/05/2003 |
CE. Distribuído Dep. Edson Gomes. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/05/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
19/05/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
22/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.E. |
24/05/2003 |
Publicado os pareceres nºs. 360/03 da CCJ e 361/03 da C. Educação, ambos favoráveis, no D.A. pág. 15. |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
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07/05/2015 |
Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2015 ao projeto de lei nº
235/2001, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pag. 28) |
07/05/2015 |
Anexado o Projeto de lei 454/2015. |
28/08/2019 |
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
04/09/2019 |
41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
10/09/2019 |
42 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 454, de 2015. |
12/09/2019 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 235/2001 pela aprovação do Projeto de lei nº 454/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 454/2015 do Projeto de lei nº 235/2001. Arquive-se o Projeto de lei nº 235/2001. (D.A., pág. 20) |
12/09/2019 |
Desentranhado o Projeto de lei 454/2015. |
12/09/2019 |
Arquive-se. |
23/09/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139 |
23/09/2019 |
Arquivo - Arquivado |