03/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/05/2001 |
Pauta por 01 (uma) Sessão |
05/05/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(s) Deputado(s) Petterson Prado e Mariangela Duarte D.A. p.02 |
08/05/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/05/2001 |
Entrada na CCJ. |
11/05/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
11/05/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões o parecer do relator Dep. Roberto Engler,favorável ao PL e contrário à emenda 02 na forma da subemenda apresentada.Ao STAM. |
16/05/2001 |
Publicado Parecer nº 437/01, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, de Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento, (Favorável ao PL e à Emenda de nº 2 na forma da Subemenda e Contrário à Emenda de nº 1) DA p. 6/7 |
05/06/2001 |
31ª Sessão Extraordinária - Apresentado Substitutivo - Retorna às Comissões |
05/06/2001 |
Reentrada para apreciação do Substitutivo nº 1.Enviado à CCJ. |
05/06/2001 |
Reentrada para apreciação de emenda. |
06/06/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado e outros D.A.p.04 |
12/06/2001 |
Presidente solicita RE. |
12/06/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
12/06/2001 |
84ª Sessão Ordinária - Convocado Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, das Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento |
13/06/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões:CCJ,CRT e CFO o parecer,do Relator Dep.Edson Simões,contrário ao Substitutivo nº1.Enviado ao STAM |
14/06/2001 |
Publicado Parecer nº 481/01, do Congresso de Comissões: CCJ, CRT e CFO, pelo Relator Deputado Edson Aparecido, contrário ao substitutivo de nº 1. (DA p. 3) |
19/06/2001 |
87ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
03/07/2001 |
1ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia |
04/07/2001 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária - Aprovados o Projeto e a Subemenda à Emenda 2; rejeitada a Emenda nº 1; prejudicados a Emenda nº 2 e o Substitutivo nº 1 |
04/07/2001 |
Entrada na C.Redação. |
04/07/2001 |
Distrib. Dep. Sidney Beraldo. |
04/07/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
04/07/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
04/07/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/07/2001 |
Pauta por 01 Sessão - (Redação Final - 3ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária) |
05/07/2001 |
Publicado Parecer nº 541/01, da Comissão de Redação. DA p. 5 |
06/07/2001 |
Ofício nº 6253/2001 entregue na ATL. |
07/07/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.008 (DA, p.2) |
14/07/2001 |
Publicada a Lei nº 10.852, de 13 de julho de 2001. DOE p. 2 |
07/11/2001 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.41 . |