13/04/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/04/2011 |
14/04/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/04/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/04/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/04/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/04/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
27/04/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/06/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana. |
12/08/2011 |
Recebido com voto do relator Alencar Santana favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/08/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável |
18/08/2011 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
22/08/2011 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
28/09/2011 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/10/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2011 |
Publicados: Parecer nº 1426/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1427/11, da CEC¿favorável à proposição. (DA p. 18) |
22/10/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 19) |
24/10/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/10/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/10/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
04/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 04/11/2011 - prazo para sanção: 28/11/2011. |
05/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.601. (DA p. 93) |
05/11/2011 |
Aguardando Sanção |
24/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.625, de 23 de novembro de 2011. (DOE p.1) |
24/11/2011 |
Arquive-se. |
02/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006 |