| 04/05/2001 |
Propositura resultante do Processo RGL 05687/1999 |
| 04/05/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/05/2001 |
DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle |
| 08/05/2001 |
Entrada na CFC. |
| 08/05/2001 |
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle |
| 21/05/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
| 29/06/2001 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi. |
| 03/07/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 01/08/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
| 01/08/2001 |
Devolvido sem parecer. |
| 13/08/2001 |
Redistribuído ao Dep. Roberto Engler. |
| 13/08/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 29/08/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
| 31/08/2001 |
Devolvido sem parecer. |
| 06/09/2001 |
Redistribuído ao Dep. Carlos Sampaio. |
| 10/09/2001 |
Enviado ao Deputado. |
| 13/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
| 14/09/2001 |
Presidente solicita Relator especial pela CFC. |
| 17/09/2001 |
Pedido de RE.À CFC. |
| 24/09/2001 |
Devolvido e enviado à CFC. |
| 25/09/2001 |
Devolvido com parecer do relator, favorável à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo. |
| 03/10/2001 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC. |
| 01/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFC |
| 05/08/2005 |
Devolvido sem parecer |
| 23/09/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFC |
| 27/02/2008 |
Publicado despacho: junte-se o PDL nº 1043/05 ao PDL nº 34/01,nos termos do artigo 179, parágrafo único, parte inicial, da XIII CRI. (DA p.23) |
| 27/02/2008 |
Anexado o Projeto de decreto legislativo 1043/2005. |
| 01/03/2008 |
Publicado Parecer nº 273/08, de RE pela CFC, Deputado José Caldini Crespo-contrário à proposição. (DA p.14) |
| 01/03/2008 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 04/03/2008 |
17ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 04/03/2008 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
| 05/03/2011 |
Publicado despacho: Retorne à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para deliberação conclusiva, o Projeto de Decreto Legislativo (anexo 1043/2005), constante da Ordem do Dia, por força das novas regras processuais estabelecidas nos incisos VI, VII e XIV do artigo 1º da Resolução 869, de 04 de março de 2011.(DA p. 11) |
| 14/04/2011 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI. |
| 05/10/2011 |
Publicado despacho: I - Desentranhe-se os seguintes projetos de decreto legislativo, para tramitação autônoma: - 1043/05 do 34/01; II - Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, o seguinte projeto de decreto legislativo: 34/01. (DA página 24). |
| 06/10/2011 |
Desentranhado o Projeto de decreto legislativo 1043/2005. |
| 10/10/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.052 |