Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 444 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 444 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.437 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Governador Orestes Quércia" ao Hospital Estadual de Diadema, no Bairro Serraria, naquele Município.
Data de Publicação 06/05/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vanessa Damo , Baleia Rossi , Itamar Borges , Jooji Hato , Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores DIADEMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Tramitação

Data Descrição
06/05/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/05/2011
09/05/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2011 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2011 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2011 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2011 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/05/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/05/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
30/05/2011 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Alex Manente, favorável
03/06/2011 Entrada na Comissão de Saúde
09/06/2011 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/08/2011 Devolvido sem parecer
02/08/2011 Distribuído ao Deputado Luis Carlos Gondim
28/03/2012 Recebido com voto do relator Luis Carlos Gondim favorável, pela Comissão de Saúde
10/04/2012 Documento não deliberado na 8a. Reunião Ordinária em 10/04/2012.
10/04/2012 Concedida vista ao Deputado Ulysses Tassinari
09/04/2014 Devolvido da vista
06/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/05/2014 Publicados pareceres: nº 644, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 645, de 2014, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
09/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 06.05.2014. (DA. pág. 19)
09/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
22/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3169, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.678, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 13 de maio de 2014.
23/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.678 , DA (p. 19 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.437, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1)
16/06/2014 Arquive-se.
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/05/2011 644 / 2014 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/03/2012 645 / 2014 favorável favorável Luiz Carlos Gondim Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alex Manente
1 23/05/2014 Autógrafo 30678 Samuel Moreira  
2 10/06/2014 Lei 15437 Governador  
3 Ofício 3169 Ofício ao Projeto de lei numero 444/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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