Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 990 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 990 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual Morro do Cruzeiro", na Capital.
Data de Publicação 15/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriano Diogo
Apoiador(es)
Indexadores DIVISA DE MUNICÍPIO, MAUÁ (MUNICÍPIO), RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 15/10/2011
18/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
25/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado João Antonio
05/12/2011 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
15/02/2012 Devolvido da vista
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado João Antonio, favorável
02/03/2012 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
20/03/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Grana
08/11/2012 Recebido do relator, Deputado Carlos Grana, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
05/02/2013 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/02/2013 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
26/03/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
26/03/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
20/05/2013 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
29/05/2013 Recebido do relator, Deputado Hamilton Pereira, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável
04/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 739, de 2013, da CCJR; parecer nº 740, de 2013, da CMADS e parecer nº 741, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. págs. 14 e 15).
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2011 739 / 2013 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Hamilton Pereira  
Voto do relator favorável Carlos Grana  
Total: 0 ocorrência(s)
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