Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 783 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 783 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.627 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Arquiteto Octávio Manente Júnior" ao Conjunto Habitacional do Bairro DER, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 19/08/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores CONJUNTO HABITACIONAL, DENOMINAÇÃO, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Tramitação

Data Descrição
19/08/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/08/2011
22/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2011 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2011 Pauta de 4ª sessão.
29/08/2011 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/09/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/09/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
21/09/2011 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2011 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável
29/09/2011 Entrada na Comissão de Infraestrutura
17/10/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
31/10/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Vinholi favorável, pela Comissão de Infraestrutura
09/11/2011 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2011 Publicados: Parecer nº 1684/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1685/11, da CI¿favorável à proposição. (DA p. 19)
11/11/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Infraestrutura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 21)
11/11/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/11/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/11/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
25/11/2011 Recebido pelo Governador em: 25/11/2011 - prazo para sanção: 16/12/2011.
26/11/2011 Publicado Autógrafo nº 29.626. (DA p. 16)
26/11/2011 Aguardando Sanção
13/12/2011 Publicada a Lei nº 14.627, de 12 de dezembro de 2011. (DOE p.1)
20/12/2011 Arquive-se.
08/02/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/09/2011 1684 / 2011 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/10/2011 1685 / 2011 favorável favorável Geraldo Vinholi Comissão de Infraestrutura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/11/2011 Autógrafo 29626 Barros Munhoz  
2 13/12/2011 Lei 14627 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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