Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 35 /2012

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 35 / 2012
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das medidas cabíveis no sentido de que sejam otimizadas a sinalização de trânsito para garantir a segurança, melhoria da qualidade de vida e redução de acidentes. Parecer nº 1811, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 10/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE, REDUÇÃO, SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO, TRÂNSITO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Tramitação

Data Descrição
10/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012
11/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2012 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
29/05/2013 Devolvido sem voto
05/06/2013 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
12/09/2013 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2013 Concedida vista ao Deputado Alencar Santana Braga
24/09/2013 Devolvido da vista
01/10/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicado parecer nº 1656, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
11/10/2013 Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
18/10/2013 Publicado parecer nº 1811, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a redação final. (DA. pág. 20)
18/10/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2013 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013 Encaminhado Of. SGP n.º 6047/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
13/11/2013 Publicado ofício nº 1979/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 23)
19/11/2013 Arquive-se.
03/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2013 1656 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável à moção na forma do substitutivo apresentado Alencar Santana Braga Comissão de Transportes e Comunicações  
11/10/2013 1811 / 2013 propondo redação final propondo redação final Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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