15/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/09/2011 |
16/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
26/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/09/2011 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
05/10/2011 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2011 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
21/10/2011 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
25/10/2011 |
Distribuído ao Deputado André do Prado |
07/11/2011 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável , pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
10/11/2011 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/11/2011 |
Publicados: Parecer nº 1712/11, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1713/11, da CAPRT¿favorável à proposição. (DA p. 23) |
17/11/2011 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 24) |
17/11/2011 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/11/2011 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/11/2011 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
22/11/2011 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
28/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 28/11/2011 - prazo para sanção: 19/12/2011. |
29/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.633. (DA p. 22) |
29/11/2011 |
Aguardando Sanção |
16/12/2011 |
Publicada a Lei nº 14.652, de 15 de dezembro de 2011. (DOE p.1) |
19/12/2011 |
Arquive-se. |
08/02/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |