20/09/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 20/09/2011 |
21/09/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/09/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/09/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/09/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2011 |
Publicado emenda nº 1, de autoria do Deputado Enio Tatto e da deputada Ana Perugini. DA página 24. |
29/09/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/09/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/10/2011 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
25/10/2011 |
126ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
25/10/2011 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
25/10/2011 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o voto do relator Alex Manente, favorável ao projeto e à emenda nº1 |
25/10/2011 |
38ª Sessão Extraordinária - Aprovados o Projeto de Lei e a Emenda. |
26/10/2011 |
Publicado Parecer nº 1463/11, do Congresso das Comissões: CCJR; CMADS e CFOP-favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 39) |
26/10/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
26/10/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
27/10/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/10/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
31/10/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CCJR |
01/11/2011 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/11/2011 |
Publicado parecer nº 1552, de 2011, de relator especial pela Comissão de Consituição, Justiça e Redação - relator especial deputado Mauro Bragato, redação final. (DA páginas 110 à 112). |
07/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/11/2011 |
Recebido pelo Governador em: 08/11/2011 - prazo para sanção: 30/11/2011. |
09/11/2011 |
Publicado Autógrafo nº 29.604. (DA p. 103) |
09/11/2011 |
Aguardando Sanção |
30/11/2011 |
Publicada a Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011. (DOE p. 1 e 4) |
30/11/2011 |
Publicado Decreto nº 57.547, de 29 de novembro de 2011-regulamentando o artigo 4º da Lei nº 14.626, de 29/11/2011. (DOE p. 4a 6) |
20/12/2011 |
Arquive-se. |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.007 |
06/05/2015 |
Publicado o Ofício nº 327/2015, da Secretaria do Meio Ambiente, comunicando o recebimento e repasse de recursos, a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, no exercício de 2014. |
29/04/2017 |
Publicado Oficio SMA/GAB Nº 093/2017, de 27 de abril de 2017, Secretaria do Meio Ambiente Gabinete do Secretário, comunicando
que no exercício de 2016 foi recebido à título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, decorrente do Acordo
de Cooperação Técnica nº 15/2012, celebrado entre a referida Secretaria de Estado e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
(DA. pág. 9)
|
26/04/2018 |
Publicado Oficio SMA/GAB Nº 230/2018, de 20 de abril de 2018, da Secretaria do Meio Ambiente - Gabinete do Secretário, comunicando que no exercício de 2017 foi recebido à título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, decorrente do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2012, celebrado entre a referida Secretaria de Estado e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Naturais Renováveis - IBAMA. (D.A. pág. 16) |
03/05/2019 |
Publicado Ofício nº 393/2019, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, comunicando o valor recebido, a título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, no exercício de 2018. (D.A., pág. 10) |
30/04/2021 |
Publicado Ofício Nº 648/2021, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, comunicando valor recebido, à título de Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, no exercício de 2020. (D.A., pág. 5) |
03/05/2023 |
Publicado Ofício Nº 126/2023, da Secretariia de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, encaminhando informações acerca da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA, recebida no exercício de 2022. (D.A., pág. 11) |