Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 910 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 910 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.949 / 2015
Ementa Dá a denominação de "Dr. Thiago Longo Martins" ao viaduto localizado no km 576 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Álvares Machado. Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 23/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ROD. SP 270, SANTO ANASTÁCIO (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 23/09/2011
26/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
27/09/2011 Publicada a retificação do artigo 1º. (DA página 21)
27/09/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2011 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
11/10/2011 Devolvido sem voto
14/10/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
12/03/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
12/02/2015 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
16/03/2015 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado
25/06/2015 Distribuído ao Deputado Campos Machado
01/07/2015 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015 Publicados os Pareceres: nº 616, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 617, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. pág. 17)
06/08/2015 Pauta de Recurso 1º Sessão
07/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 17)
07/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
13/08/2015 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
19/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere
26/08/2015 Concedida vista ao Deputado Milton Vieira
09/09/2015 Devolvido da vista
16/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, propondo redação final
19/09/2015 Publicado Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 11)
21/09/2015 Pauta de 1ª sessão.
22/09/2015 Pauta de 2ª sessão.
02/10/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5133, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.259, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 22 de setembro de 2015.
02/10/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/10/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.259. (DA. pág. 20)
03/10/2015 Aguardando Sanção
27/10/2015 Publicada a Lei nº 15.949, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
11/11/2015 Arquive-se.
24/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043
24/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2012 616 / 2015 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/07/2015 617 / 2015 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo redação final Marcos Zerbini
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado Carlão Pignatari  
1 03/10/2015 Autógrafo 31259 Autógrafo ao Projeto de lei numero 910/2011 Fernando Capez  
2 27/10/2015 Lei 15949 Governador  
3 Ofício 5133 Ofício ao Projeto de lei numero 910/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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