|
Projeto de lei 0820/2003
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dispõe sobre a proibição da privatização ou terceirização da Rodovia Raposo Tavares, no trecho que liga os Municípios de Ourinhos e Assis.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, contrário
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 52/2013
|
|
|
Ementa:
Torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no Estado de São Paulo.
|
|
|
Projeto de lei 12/2015
|
Deliberado
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Diretor Geral Sampaio Dória" ao imóvel sede da ARTESP, na Capital.
|
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 185/2015
|
|
|
Ementa:
Autoriza a isenção do pagamento de pedágio e a livre circulação aos moradores dos municípios em cujo perímetro existam praças ou postos de pedágio sem vias alternativas adequadas.
|
|
|
Projeto de lei 186/2015
|
Não Deliberado
|
|
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos.
|
|
|
Projeto de lei 910/2011
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Dr. Thiago Longo Martins" ao viaduto localizado no km 576 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Álvares Machado. Parecer nº 1054, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1005/2011
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Vereador Rodrigo da Cruz França" à estação ferroviária de Franco da Rocha.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1181/2011
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Domingos Gallego Dias" ao viaduto localizado no km 478+166 da rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Tanabi. Parecer nº 932, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1183/2011
|
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Padre Edemur José Alves" ao viaduto localizado no km 498+655 da rodovia Euclides da Cunaha - SP 320, em Cosmorama. Parecer nº 933, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
|
|
Projeto de lei 111/2012
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Pedro Bortolote" ao viaduto OAE - 306, localizado no km 520+400 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1055, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 694/2012
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Altino Ferreira" ao viaduto localizado no km 521+630m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Votuporanga. Parecer nº 1056, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 734/2012
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Vereador João Bento Rangel" ao viaduto localizado no km 39 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1057, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 906/2013
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Alcione Aparecida Fernandes Pereira" ao viaduto situado no km 109 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Sumaré.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 98/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Agricultor José Benedicto Vilhena" ao viaduto localizado no km 44 da Rodovia dos Tamoios, em Paraibuna. Parecer nº 1058, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 785/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Avelino Gava" à rotatória localizada no km 1,80 m da Via de Acesso Antonio Benedito Paschoal - SPA 111/215, que dá acesso ao Município de Descalvado pela Rodovia SP - 215.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 907/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "João Alves Barbosa" ao Complexo Viário localizado entre os km 78 e 79 da Rodovia Engenheiro Constancio Cintra (SP 360), em Itatiba.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 910/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Senador Paulo Abreu" ao complexo viário localizado no acesso à Rodovia SP 065, km 101,95 da Rodovia Dom Pedro I (SP-065), em Itatiba. Parecer nº 941, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1162/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Antenor Soave" ao viaduto localizado no km 150+100m da Rodovia Comendador Mario Dedini - SP 308, em Rio das Pedras. Parecer nº 943, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 1299/2014
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Gil Athayde de Carvalho" ao viaduto que é parte integrante do dispositivo de retorno localizado no km 418 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça. Parecer nº 1059, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
|
Deliberação:
|
|
Votos:
|
|
|
Projeto de lei 362/2015
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Dá a denominação de "Guilherme Moraes Ribeiro" à passarela localizada no km 202 + 500m da Rodovia Engenheiro Marcello de Oliveira Borges - SP 346, em Espírito Santo do Pinhal.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
|
Moção 0011/2002
|
Deliberado conclusivamente nas Comissões
|
|
Ementa:
Apela ao Sr. Presidente da República, a fim de destinar vinte e cinco por cento da arrecadação em multas de trânsito a hospitais públicos e entidades filantrópicas que prestam atendimento a crianças, idosos e deficientes físicos.
|
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
|
|
Votos:
|
|
