Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1013 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1013 / 2011
Ementa Cria a "Listagem de Detentos Foragidos - LDF" do sistema prisional do Estado.
Data de Publicação 20/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, FUGA, PESSOA EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, SÃO PAULO (ESTADO), SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011
21/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
06/12/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2011 Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
18/04/2012 Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/04/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Aurélio de Souza e ao Deputado Pedro Tobias
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável
15/06/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/06/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
26/02/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/03/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e a Deputada Regina Gonçalves
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 742, de 2013, da CCJR; parecer nº 743, de 2013, da CSPAP e parecer nº 744, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15)
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 742 / 2013 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/04/2012 743 / 2013 favorável favorável Feliciano Filho Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
26/02/2013 744 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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