22/10/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 22/10/2011 |
25/10/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/10/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/10/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/10/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2011 |
Entrada na CCJR. |
10/11/2011 |
Distribuído ao Deputado Alencar Santana. |
23/04/2012 |
Recebido com pedido de cota de anexação do PL nº 1034/11 a este. |
16/05/2012 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto Ratificando o voto do Dep.Alencar Santana, propondo a juntada do PL 1034/2011. |
16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, Ratificando o voto do Dep.Alencar Santana, propondo a juntada do PL 1034/2011. |
18/05/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2012 |
Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 1034/11 ao Pl nº 1021/11, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (DA p. 31) |
22/05/2012 |
Alteração para Regime de Urgência, nos termos do artigo 179, § 2º da XIV CRI |
22/05/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
22/05/2012 |
Anexado o Projeto de lei 1034/2011. |
23/05/2012 |
Entrada na CAPRT. |
28/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
28/05/2012 |
Juntado o pedido de R.E. |
29/05/2012 |
Designada R.E. a Deputada Ana do Carmo. |
12/06/2012 |
Recebido com voto favorável, da relatora especial Ana do Carmo, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/06/2012 |
Entrada na CFOP. |
14/06/2012 |
Presidente solicita Relator Especial |
14/06/2012 |
Juntado o pedido de R.E. |
18/06/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio. |
28/08/2012 |
Recebido com voto favorável, do relator especial João Antonio, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
29/08/2012 |
Publicados: Parecer nº 1235/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-por força do artigo 179, § 2º da XIV CRI; Parecer nº 1236/12, de RE pela CAPRT, Deputada Ana do Carmo-favorável à proposição e contrário ao Pl nº 1034/12 e Parecer nº 1237/12, de RE pela CFOP, Deputado João Antonio- favorável à proposição e contrário ao Pl nº 1034/12. (DA p. 22/23) |
29/08/2012 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/12/2012 |
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV |
18/12/2012 |
58 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do PL nº 1034 de 2011. |
03/01/2013 |
Desentranhado o Projeto de lei 1034/2011. |
04/01/2013 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto
de lei nº 1034/2011 do Projeto de lei nº 1021/2011, procedendo-
se à juntada ao Projeto de lei nº 1021/2011 de cópias des
fls. 15 a 28 f. e v. e cópia deste despacho.
Arquive-se o Projeto de lei nº 1021/2011, prejudicado,
nos termos do artigo 178, I, da XIV CRI. |
25/03/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025 |