Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1078 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1078 / 2011
Ementa Dispõe sobre a criação do "Programa Gastronomia Surpreendente" nas escolas estaduais.
Data de Publicação 17/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alex Manente
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO ALIMENTAR, ESCOLA PÚBLICA, NUTRIÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 22/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 17/11/2011
18/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2011 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 13)
28/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
14/03/2012 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
12/04/2012 Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
18/04/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Geraldo Cruz
25/04/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável ao projeto com emenda
27/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
30/05/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto e à emenda nº 1.
13/09/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
04/12/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
19/12/2012 Devolvido da vista
19/02/2013 Concedida vista ao Deputado Cauê Macris
20/02/2013 Devolvido da vista
05/03/2013 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013 Devolvido da vista
22/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1
28/05/2013 Publicado parecer nº 565, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1; parecer nº 566, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1 e parecer nº 567, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA. pág. 41).
28/05/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2012 565 / 2013 favorável favorável Vanessa Damo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/05/2012 566 / 2013 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
04/12/2012 567 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com emenda, e favorável à emenda nº 1 Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Vanessa Damo  
1 25/11/2011 Emenda de Pauta 1 Afonso Lobato  
Total: 1 ocorrência(s)
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