19/11/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/11/2011 |
22/11/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2011 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Afonso Lobato. (DA p. 13/14) |
25/11/2011 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/11/2011 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2011 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/11/2011 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/12/2011 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
10/02/2012 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/02/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda e contrário à emenda nº 1 |
17/02/2012 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/02/2012 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
23/10/2012 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR e contrário à emenda nº 1 |
08/11/2012 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/11/2012 |
Distribuído ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino |
30/11/2012 |
Recebido com voto do relator Luiz Cláudio Marcolino favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e contrário à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/12/2012 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
18/12/2012 |
Devolvido da vista |
19/12/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/12/2012 |
Presidente solicita R.E |
19/12/2012 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
19/12/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana, pela comissão CFOP |
19/12/2012 |
Devolvido com parecer de Relator Especial favorável à propositura, a emenda da CCJR e emenda de nº 1. |
19/12/2012 |
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto rejeitada à Emenda de nº 1 e a Emenda da CCJR. |
20/12/2012 |
Publicados: Parecer nº 1781/12, da CCJR-favorável à proposição, com emenda e contrário à emenda de nº 1; Parecer nº 1782/12, da CEC ¿favorável à proposição e à emenda da CCJR e contrário à emenda de nº 1 e Parecer nº 1783/12, de RE pela CFOP, Deputado Alencar Santana Braga-favorável à proposição, à emenda da CCJR e à emenda de nº 1. (DA p. 31) |
20/12/2012 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
28/01/2013 |
Recebido pelo Governador em: 28/01/2013 - prazo para sanção: 20/02/2013. |
29/01/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.047. DA páginas 6 e 7. |
29/01/2013 |
Aguardando Sanção |
21/02/2013 |
Publicada Mensagem A-nº 39/13, de 20/02/13, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total a este Pl. (DA p. 22) |
21/02/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
21/02/2013 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
26/02/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
26/02/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
26/02/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/02/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Martins. |
04/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto total, do relator especial Marcos Martins, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/03/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura. |
11/03/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/03/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
11/03/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
12/03/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alencar Santana. |
19/03/2013 |
Recebido com voto favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Alencar Santana Braga, pela Comissão de Educação e Cultura |
19/03/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
23/03/2013 |
Publicado Parecer nº 364/13, de RE pela CCJR, Deputado Marcos Martins¿favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador e Parecer nº .365/13, de RE pela CEC, Deputado Alencar Santana Braga, favorável à proposição e contrário ao veto total oposto pelo Senhor Governador (DA p. 13/14) |
26/03/2013 |
33ª Sessão Ordinária ¿ incluído na Ordem do Dia |
26/03/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |