Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1114 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1114 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.319 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoJau", em Jaú.
Data de Publicação 01/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
01/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/12/2011
02/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
13/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
09/03/2012 Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
13/03/2012 Juntado o pedido de Relator Especial.
20/03/2012 Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
20/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
05/06/2012 Distribuído a Deputada Beth Sahão
14/06/2012 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012 Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
02/08/2012 Publicados: Parecer nº 1071/11, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1072/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 20)
02/08/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 197/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.542, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
15/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.542. (DA. pág. 10)
15/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.319, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
03/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2012 1071 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/06/2012 1072 / 2012 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Alencar Santana Braga  
1 15/02/2014 Autógrafo 30542 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15319 Governador  
3 Ofício 197 Ofício ao Projeto de lei numero 1114/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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