Comissão de Atividades Econômicas - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 27/06/2012
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 0286/2000
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados.
Projeto de lei 1114/2011
Deliberado
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoJau", em Jaú.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto Favorável ao parecer
Itamar Borges Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz Favorável ao parecer
Roberto Massafera Favorável ao parecer
Projeto de lei 785/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Orquivárzea", a Festa das Orquídeas, em Várzea Paulista.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo
Projeto de lei 1117/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "FAPIG - Feira Agropecuária e Industrial de Guararapes", naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 1149/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Grande Exposição de Arte Bunkyo", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 1171/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa da Cerejeira Sakura e Ypê", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 1172/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Okinawa Festival", na Capital.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 43/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa em louvor a Nossa Senhora da Escada, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 44/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festa em Louvor a São João Batista, em Barueri.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 103/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Peregrinação ao Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Conceição Montesina", em Aparecida de Monte Alto.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Projeto de lei 251/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Pilar", em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável ao projeto
Hélio Nishimoto Favorável ao projeto
Itamar Borges Favorável ao projeto
José Zico Prado Favorável ao projeto
Reinaldo Alguz Favorável ao projeto
Roberto Massafera Favorável ao projeto
Moção 113/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços para que a fusão entre as empresas Citrosuco e Citrovita, que diminuirá a concorrência no mercado, pois terá capacidade instalada de processar acima de 40% de todo o suco de laranja produzido e exportado pelo Brasil, não seja aprovada pelo Governo Federal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Roberto Massafera Favorável à moção
Moção 126/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador a fim de que determine em regime de urgência a criação, por meio de projeto de lei, da Região Administrativa do Alto Paranapanema.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Roberto Massafera Favorável à moção
Moção 140/2011
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de que adotem as providências cabíveis no sentido de obrigar as instituições financeiras e as administradoras de cartão de crédito ou débito a imprimir a fotografia dos proprietários nos respectivos cartões, com o escopo de proporcionar maior segurança nas operações de crédito ou débito realizadas. Parecer nº 1216, de 2012, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão Favorável ao substitutivo
Hélio Nishimoto Favorável ao substitutivo
Itamar Borges Favorável ao substitutivo
José Zico Prado Favorável ao substitutivo
Reinaldo Alguz Favorável ao substitutivo
Roberto Massafera Favorável ao substitutivo
Moção 4/2012
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para a Sra. Presidenta da República, para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para os líderes partidários e para o Egrégio Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) afim de conceder às "clínicas de vacinação" os benefícios do Simples Nacional.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão Favorável à moção
Hélio Nishimoto Favorável à moção
Itamar Borges Favorável à moção
José Zico Prado Favorável à moção
Reinaldo Alguz Favorável à moção
Roberto Massafera Favorável à moção

 

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