| 13/12/2011 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/12/2011 |
| 14/12/2011 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/12/2011 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/12/2011 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/02/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/02/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/02/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/02/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 08/02/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/02/2012 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 30/03/2012 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
| 18/04/2012 |
Devolvido da vista |
| 25/04/2012 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 02/05/2012 |
Devolvido da vista |
| 16/05/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 17/05/2012 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 11/06/2012 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 14/06/2012 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
| 23/05/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/06/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
| 03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Regina Gonçalves, favorável (esta votação foi anulada, pois o voto da relatora era contrário). |
| 10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1362, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1363, de 2013 e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. favoráveis à proposição. (DA. págs. 22 e 23) |
| 10/09/2013 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
| 15/10/2013 |
Devolvido da vista |
| 22/10/2013 |
Concedida vista a Deputada Beth Sahão |
| 07/11/2013 |
Devolvido da vista |
| 26/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Hamilton Pereira |
| 11/02/2014 |
Devolvido da vista |
| 25/02/2014 |
Concedida vista ao Deputado Osvaldo Verginio |
| 10/03/2014 |
Devolvido da vista |
| 08/04/2014 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
| 14/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 14/02/2015 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
| 27/02/2015 |
Publicado parecer nº 149, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição. (DA. pág. 10) |
| 27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 22/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |