Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 164 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 164 / 2012
Ementa Cria exposição anual de arte a ser realizada por artistas portadores da "Síndrome de Down" no Estado.
Data de Publicação 23/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ARTE, EXPOSIÇÃO, SÍNDROME DE DOWN
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
23/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 23/03/2012
26/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
11/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/04/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
04/05/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/05/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2012 Distribuído a Deputada Leci Brandão
30/08/2012 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
21/05/2013 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
23/05/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/06/2013 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
25/06/2013 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
05/09/2013 Publicados pareceres: nº 1304, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1305, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1306, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento , todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 28)
05/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/05/2012 1304 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/08/2012 1305 / 2013 favorável favorável Leci Brandão Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
25/06/2013 1306 / 2013 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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