Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 356 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 356 / 2012
Ementa Institui campanha permanente de conscientização do uso adequado dos serviços de emergência no Estado.
Data de Publicação 29/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores ORIENTAÇÃO, POPULAÇÃO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA, UTILIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
29/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/05/2012
30/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
31/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
01/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
11/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
26/06/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/08/2013 Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
02/09/2013 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
11/09/2013 Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio
30/09/2013 Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
30/10/2013 Concedida vista ao Deputado Olímpio Gomes
05/11/2013 Devolvido da vista
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável
12/12/2013 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
06/02/2014 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
19/02/2014 Devolvido sem voto
26/02/2014 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
12/02/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/05/2015 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
25/05/2015 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/08/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
13/08/2015 Publicados Pareceres: nº 657, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 658, de 2015, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciário e nº 659, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 17)
13/08/2015 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/07/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 269/2016 a ESTE Projeto de lei, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 47)
04/07/2016 Anexado o Projeto de lei 1603/2016.
17/05/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2013 657 / 2015 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/09/2013 658 / 2015 favorável favorável Osvaldo Verginio Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
12/02/2015 659 / 2015 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Estevam Galvão  
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