| 30/06/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/06/2012 |
| 01/08/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/08/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/08/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 15/08/2012 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 18/10/2012 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 07/11/2012 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Roque Barbiere |
| 28/11/2012 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 29/11/2012 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 06/12/2012 |
Distribuído ao Deputado João Antonio |
| 04/02/2013 |
Devolvido sem voto |
| 18/03/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
| 20/05/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 28/05/2013 |
Concedida vista ao Deputado Alex Manente |
| 29/05/2013 |
Devolvido sem voto |
| 04/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
| 05/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 16/08/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 03/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 10/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1392, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 1393, de 2013, da Comissão de Infraestrutura e nº 1394, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 25). |
| 10/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
| 22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 22/03/2016 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado Requerimento de Retirada. |
| 24/03/2016 |
Publicado Despacho: Aprovado o pedido de retirada do referido Projeto de lei. Arquive-se. (DA. pág. 12) |
| 01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.046 |
| 01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |