Comissão de Infraestrutura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 04/06/2013
Legislatura 17ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 329/2012
Deliberado
Ementa: Torna obrigatório o enterramento de linhas de transmissão de energia elétrica de alta tensão no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favoravel ao projeto na forma do substitutivo nº 1
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Projeto de lei 453/2012
Deliberado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, mediante venda, o imóvel localizado no bairro da Mooca, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
André do Prado Favorável ao parecer
Dilador Borges Favorável ao parecer
Dilmo dos Santos Favorável ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Favorável ao parecer
Ramalho da Construção Favorável ao parecer
Projeto de lei 249/2013
Rejeitado
Ementa: Autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas. Parecer nº 847, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Infraestrutura, e designado o deputado Dilador Borges para redigir o vencedor favorável
Votos:
Alencar Santana Braga Favorável ao parecer
André do Prado Contrário ao parecer
Dilador Borges Contrário ao parecer
Dilmo dos Santos Contrário ao parecer
Geraldo Cruz Favorável ao parecer
José Zico Prado Favorável ao parecer
Marcos Neves Contrário ao parecer
Ramalho da Construção Contrário ao parecer

 

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