29/06/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
02/07/2001 |
Publicada ERRATA da proposição. DA 10 |
01/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/08/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A.p.09 |
09/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
31/08/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.9) |
04/09/2001 |
120ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de urgência |
06/09/2001 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
06/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial. |
14/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Ao PC. |
20/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Vitor Sapienza |
27/09/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável na forma do Substitutivo nº 1/2001.Enviado à CET. |
27/09/2001 |
Entrada na CET. |
03/10/2001 |
Aprovado no Congresso de Comissões (CET/CFO) o parecer do Relator, Dep. José Rezende, favorável à proposição e ao substitutivo apresentado. |
05/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1144/01, do Relator Especial pela CCJ Vitor Sapienza (Favorável ao PL na forma do Substitutivo nº 1); 1145/01, do Congresso de Comissões formado por CET/CFO (Favorável ao PL e ao Substitutivo nº 1, na forma de Emenda Substitutiva) (DA, p.13/14) |
09/10/2001 |
66ª Sessão Extraordinária: Aprovada a Emenda Substitutiva, prejudicados o projeto e o substitutivo. |
09/10/2001 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
10/10/2001 |
Entrada na C.Redação. |
10/10/2001 |
Distrib. Dep. Célia Leão. |
10/10/2001 |
Retornou com parecer dando redação final. |
11/10/2001 |
Aprovado o parecer do relator. Ao P.C. |
12/10/2001 |
Publicado parecer 1276/2001, da CR (D.A. pág. 13) |
15/10/2001 |
Pauta de 1(uma) sessão (Redação) |
07/12/2001 |
Ofício nº 9863/2001 entregue na ATL. |
08/12/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.111. (DA p. 17) |
29/12/2001 |
Publicada Lei nº 11.026, de 28 de dezembro de 2001 - DOE p. 05. |
29/12/2001 |
Publicada Mensagem A-nº206/01, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este Projeto - DOE p.05 |
02/02/2002 |
Publicada a Mensagem nº 206/01, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA. p. 8) |
06/02/2002 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. |
07/02/2002 |
Reentrada na CCJ para apreciação do veto. |
15/02/2002 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
19/02/2002 |
Designado Deputado Roque Barbiere |
21/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário ao Veto. Ao STAM. |
23/02/2002 |
Publicado Parecer nº39/02, de RE pela CCJ, Deputado Roque Barbiere , favorável ao Pl e contrário ao veto parcial (DA. p. 7) |
26/02/2002 |
14ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
26/02/2002 |
CONSTANTO NA ORDEM DO DIA. |