Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0436 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0436 / 2001
Ementa Define as diretrizes para uma Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde do Idoso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Data de Publicação 08/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE SAÚDE, CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO, CONSELHO MUNICIPAL, LEI ESTADUAL 9892/1997, PESSOA IDOSA, POLÍTICA, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Tramitação

Data Descrição
08/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
09/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
15/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2001 Enviado à CCJ.
17/08/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
22/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
23/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CSH.
30/11/2001 Entrada na CSH.
04/12/2001 Distribuido ao Dep.Roberto Gouveia.
04/12/2001 Enviado ao Deputado.
03/04/2002 Devolvido e enviado à CSH.
03/04/2002 Recebido com parecer favorável com a emenda apresentada.
16/04/2002 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2002 Enviado à CFO.
17/04/2002 Entrada na CFO.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
05/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
10/06/2003 Devolvido e enviado à CFO.
10/06/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CSH.
24/06/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
27/06/2003 Enviado ao STAM.
07/08/2003 Publicado os pareceres 855/03, da CCJ, favorável, 856/03, da CSH, favorável com emenda, e 857/03, da CFO, favorável ao PL e a emenda da CSH. (DA pág.14).
07/08/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
855 / 2003 favorável Petterson Prado Comissão de Constituição e Justiça  
856 / 2003 favorável ao projeto com emenda Roberto Gouveia Comissão de Saúde e Higiene  
857 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Proposituras Correlatas

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