Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 742 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 742 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.424 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo a "Virada Cultural Inclusiva". Parecer nº 476, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 13/12/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/09/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Tramitação

Data Descrição
13/12/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 13/12/2012
14/12/2012 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2012 Pauta de 2ª sessão.
18/12/2012 Pauta de 3ª sessão.
19/12/2012 Pauta de 4ª sessão.
20/12/2012 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
07/02/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/02/2013 Distribuído ao Deputado André Soares
08/03/2013 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda
03/04/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
18/04/2013 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/05/2013 Recebido do relator, Deputado João Paulo Rillo, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
13/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
24/08/2013 Publicados Pareceres nº 1065, de 2013, da CCJR, favorável à proposição, com emenda; e Parecer nº 1066, de 2013, da CEC, favorável à proposição, com emenda da CCJR. (DA. pág. 12).
24/08/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
02/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovados conclusivamente o projeto e a emenda da CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
03/02/2014 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/02/2014 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
05/02/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/02/2014 Concedida vista ao Deputado Fernando Capez
31/03/2014 Devolvido da vista
09/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
15/04/2014 Publicado parecer nº 476, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 20)
15/04/2014 Pauta de 1ª sessão.
16/04/2014 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2478/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.645, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de abril de 2014.
24/04/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/04/2014 Publicado autógrafo nº 30.645. (DA. pág. 14)
25/04/2014 Aguardando Sanção
17/05/2014 Publicado Lei nº 15.424, de 16.05.2014. (DOE. pág.01)
16/07/2014 Arquive-se.
01/09/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.075

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/03/2013 1065 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/08/2013 1066 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
05/02/2014 476 / 2014 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR João Paulo Rillo  
1 25/04/2014 Autógrafo 30645 Samuel Moreira  
2 17/05/2014 Lei 15424 Governador  
3 Ofício 2478 Ofício ao Projeto de lei numero 742/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar