05/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 05/03/2013 |
06/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/03/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
25/04/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
28/05/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
20/06/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde |
25/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Heroilma Soares Tavares, favorável ao projeto com emenda |
26/06/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
10/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza |
16/09/2013 |
Devolvido da vista |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde |
05/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1686, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, nº 1687, de 2013, da Comissão de Saúde, favorável à proposição, com a emenda e nº 1688, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (DA. pág. 18) |
05/10/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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11/12/2013 |
77 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV. |
18/12/2013 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitados os artigos 2º, 3º e a Emenda apresentada no parecer da Comissão de Saúde. |
19/12/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
03/01/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 7407/2013, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.526, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013. |
03/01/2014 |
Recebido pelo Governador em: 03/01/2014 |
04/01/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.526. (DA. pág. 01) |
04/01/2014 |
Aguardando Sanção |
24/01/2014 |
Publicada a mensagem A nº 010/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido projeto. (DOE I pág. 01) |
04/02/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 010/2014, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao projeto. (DA. pág. 22). |
04/02/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/02/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/02/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/02/2014 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto |
12/02/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
12/02/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/03/2014 |
23ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
11/03/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
17/06/2015 |
28ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Total. |
18/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se a proposição. (DA. pág. 26) |
19/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3073/2015, comunicando que na 28ª Sessão Extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
13/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.141 |
13/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |