Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0459 /2001

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0459 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.617 / 2004
Ementa Institui o Dia do Chaveiro.
Data de Publicação 15/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104

Tramitação

Data Descrição
15/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
28/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
30/08/2001 Entrada na CCJ.
02/10/2001 Distribuído ao Dep. Arthur Alves PInto.
03/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
17/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
23/10/2001 Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
31/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001 Recebido com parecer do relator do relator Eduardo Soltur fAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/11/2001 Enviado à CCCT.
30/11/2001 Entrada na CCCT.
06/12/2001 Designada relatora a Dep. Mariângela Duarte.
06/12/2001 Enviado à Deputada.
01/02/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
01/02/2002 Recebido com parecer favorável.
20/03/2002 Aprovado o parecer.
20/03/2002 Enviado ao STAM.
20/03/2002 Recebido com parecer do relator do relator Mariângela Duarte Favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/03/2002 Publicados: Parecer nº 291/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 292/02, da CCTT-favorável. (DA p. 8)
15/12/2003 64ª Sessão Extraordinária - aprovado.
18/12/2003 Ofício nº 9657/2003 entregue na ATL.
19/12/2003 Publicado Autógrafo nº 25.937 (DA p. 7)
08/01/2004 Publicada a Lei nº 11617, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2001 291 / 2002 favorável fAVORÁVEL Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
20/03/2002 292 / 2002 favorável Favorável Mariângela Duarte Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/12/2003 Autógrafo 25937  
2 07/01/2004 Lei 11617 Governador  
3 18/12/2003 Ofício 009657  
Total: 3 ocorrência(s)
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