15/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
16/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
30/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
02/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves PInto. |
03/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
23/10/2001 |
Redistribuído ao Dep. Eduardo Soltur. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator do relator Eduardo Soltur fAVORÁVEL, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2001 |
Enviado à CCCT. |
30/11/2001 |
Entrada na CCCT. |
06/12/2001 |
Designada relatora a Dep. Mariângela Duarte. |
06/12/2001 |
Enviado à Deputada. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
20/03/2002 |
Aprovado o parecer. |
20/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
20/03/2002 |
Recebido com parecer do relator do relator Mariângela Duarte Favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
23/03/2002 |
Publicados: Parecer nº 291/02, da CCJ-favorável e Parecer nº 292/02, da CCTT-favorável. (DA p. 8) |
15/12/2003 |
64ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
18/12/2003 |
Ofício nº 9657/2003 entregue na ATL. |
19/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.937 (DA p. 7) |
08/01/2004 |
Publicada a Lei nº 11617, de 07 de janeiro de 2004 (DOE p. 1) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104 |