16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/04/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
17/12/2013 |
Recebido do Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
18/12/2013 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
03/03/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
03/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
03/03/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/03/2015 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Geraldo Cruz, pela comissão CCJR |
11/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
02/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Léo Oliveira |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Saúde |
11/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Martins e ao Deputado Wellington Moura |
25/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável |
25/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário |
30/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Bolçone |
06/10/2015 |
Devolvido da vista |
06/10/2015 |
Juntado requerimento do Deputado Orlando Bolçone, no sentido de ser desconsiderado seu voto exarado às fls. 24 a 26. |
07/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
17/02/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
24/02/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
04/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 315, de 2016, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Geraldo Cruz; nº 316, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 317, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
04/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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