22/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 22/05/2013 |
23/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
04/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
20/09/2013 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
03/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Sebastião Santos, favorável |
04/12/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
12/03/2014 |
Devolvido sem voto |
26/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Osvaldo Verginio |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Osvaldo Verginio favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Osvaldo Verginio, favorável |
25/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 517, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 518, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 519, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
25/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |