04/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/05/2013. |
07/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/05/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
28/06/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/06/2013 |
Comissao - Entrada na Pauta de Comissoes |
14/08/2013 |
Retirado da Pauta 6a Reunião Ordinária da Comissão |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
06/09/2013 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
12/09/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza |
30/10/2013 |
Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito |
21/11/2013 |
Devolvido da vista |
26/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário |
29/11/2013 |
Publicados pareceres; nº 2120, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 2121, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e nº 2122, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (DA. pág. 20) |
29/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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30/11/2013 |
Publicado a retificação do parecer nº 2122, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.(Publicado no DA de 29.11.2013). DA. pág. 13) |
06/06/2018 |
28 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
06/06/2018 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
14/06/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 800/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.314, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de junho de 2018 |
14/06/2018 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/06/2018 |
Publicado o autógrafo nº 32.314. (D.A. pág. 10) |
15/06/2018 |
Aguardando Sanção |
06/07/2018 |
Publicada a Mensagem A-nº 141/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.A. pág. 9) |
10/07/2018 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/07/2018 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
19/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
07/08/2018 |
113ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
07/08/2018 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |