16/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 16/05/2013 |
17/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/05/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
29/05/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/06/2013 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
13/08/2013 |
Devolvido sem voto |
15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
05/09/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Concedida vista ao Deputado Fernando Capez |
27/06/2014 |
Devolvido da vista |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
13/11/2014 |
Devolvido da vista |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
01/12/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
02/02/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
23/06/2015 |
Devolvido sem voto |
24/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
11/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, favorável |
12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
09/12/2015 |
Devolvido sem voto |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
23/02/2016 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Correa Jr |
16/02/2017 |
Devolvido da vista |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
11/08/2017 |
Devolvido da vista |
20/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
23/09/2017 |
Publicados os Pareceres: 1026, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1027, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1028, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 11) |
23/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
07/10/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 888/2017 ao Projeto de lei nº 291/2013 e ambos ao Projeto de lei nº 223/2013, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 22) |
09/11/2017 |
Publicado despacho junte-se o projeto de lei nº 974/2017 ao projeto de lei
nº 185/2015 e ambos ao projeto de lei nº 223/2013, ao qual
já se encontram anexados os projetos de lei nºs 291/2013 e
888/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
02/03/2021 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 144/2019 ao Projeto de lei nº 223/2013, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 291/2013, 888/2017, 185/2015 e 974/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 18) |