Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 313 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 313 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.263 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Dr. Paulo Roberto Aguilar Carrasco" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME de Sorocaba. Parecer nº 2014, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 22/05/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/02/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Tramitação

Data Descrição
22/05/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 22/05/2013
23/05/2013 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2013 Pauta de 2ª sessão.
27/05/2013 Pauta de 3ª sessão.
28/05/2013 Pauta de 4ª sessão.
29/05/2013 Pauta de 5ª sessão.
04/06/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
05/06/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
02/09/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável ao projeto com emenda
05/09/2013 Entrada na Comissão de Saúde
10/09/2013 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
26/09/2013 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Saúde
01/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013 Publicados pareceres: nº 1637, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação , favorável à proposição, com emenda e nº 1638, de 2013, da Comissão de Saúde, aprovado o projeto de lei e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno . (DA. págs. 22 e 23).
04/10/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Saúde, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/10/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
17/10/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/10/2013 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
13/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
19/11/2013 Publicado parecer nº 2014, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 103).
19/11/2013 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2013 Pauta de 2ª sessão.
29/11/2013 Recebido pelo Governador em: 29/11/2013
30/11/2013 Publicado autógrafo nº 30.461. (DA. pág. 13)
30/11/2013 Aguardando Sanção
21/12/2013 Publicada a Lei nº 15.263, de 20.12.2013. (DOE I pág. 1)
23/01/2014 Arquive-se.
11/02/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.053

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2013 1637 / 2013 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/09/2013 1638 / 2013 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Welson Gasparini Comissão de Saúde  
17/10/2013 2014 / 2013 propondo Moção propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/11/2013 Autógrafo 30461 Samuel Moreira  
2 21/12/2013 Lei 15263 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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