| 19/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18. |
| 20/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 21/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 08/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
| 02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
| 06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 03/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 14/10/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 16/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável |
| 17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 22/10/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
| 07/11/2013 |
Devolvido sem voto |
| 26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
| 10/03/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 08/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
| 11/04/2014 |
Publicados pareceres: nº 440, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 441, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura e nº 442, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis. (DA. pág. 13) |
| 11/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |