Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 437 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 437 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.245 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a São Gonçalo", em Nazaré Paulista.
Data de Publicação 02/07/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, NAZARÉ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
02/07/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 02/07/2013
03/07/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/08/2013 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2013 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/08/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/08/2013 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
06/09/2013 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/09/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
23/09/2013 Devolvido sem voto
01/10/2013 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
11/10/2013 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
30/10/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/11/2013 Publicados pareceres: nº 1943, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1944, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 50)
07/11/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.10.2013. (DA.pág. 51)
07/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/11/2013 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
22/11/2013 Recebido pelo Governador em: 22/11/2013.
23/11/2013 Publicado Autógrafo nº 30.452. (DA. pág. 13).
23/11/2013 Aguardando Sanção
14/12/2013 Publicada a Lei nº 15.245, de 13.12.2013. (DOE I pág. 3)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2013 1943 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
11/10/2013 1944 / 2013 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2013 Autógrafo 30452 Samuel Moreira  
2 14/12/2013 Lei 15245 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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