Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.brREUNIÃO DE PAUTA | |
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Data | 30/10/2013 |
Legislatura | 17ª Legislatura |
Comunicado |
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Pauta |
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PRESENTES |
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Ana do Carmo |
Dilador Borges |
Hélio Nishimoto |
Itamar Borges |
José Bittencourt |
Marco Aurélio de Souza |
Reinaldo Alguz |
PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||
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Projeto de lei 671/2012 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Dispõe sobre curso a ser ministrado pela Secretaria de Turismo a cada Município que for classificado como estância turística, com o objetivo de prepará-lo para bem administrar suas atividades turísticas. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilador Borges, favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 158/2013 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal, e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios. Parecer nº 673, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável |
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Votos:
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Processo Legislativo 6601/2013 | Deliberado | ||||||||||||
Ementa: Encaminha moção de apoio à agricultura de nosso Estado, solicitando a adoção de políticas públicas de incentivo. | |||||||||||||
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, propondo Indicação |
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Votos:
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Projeto de lei 147/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação Teatral Paixão de Cristo" em Ribeirão Pires. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 339/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito Turístico Oeste Rios", na região de Presidente Prudente. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 437/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a São Gonçalo", em Nazaré Paulista. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 529/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Delícias do Milho", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Projeto de lei 531/2013 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||
Ementa: Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Pastel & Caldo de Cana", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara. | |||||||||||||
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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