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REUNIÃO DE PAUTA
Data
30/10/2013
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Dilador Borges
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
José Bittencourt
Marco Aurélio de Souza
Reinaldo Alguz
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 671/2012
Deliberado
Ementa:
Dispõe sobre curso a ser ministrado pela Secretaria de Turismo a cada Município que for classificado como estância turística, com o objetivo de prepará-lo para bem administrar suas atividades turísticas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilador Borges, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Dilador Borges
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Projeto de lei 158/2013
Deliberado
Ementa:
Cria o Selo de Origem e Qualidade para produtos originários da Agroindústria Familiar, de Pequeno Porte e Artesanal, e autoriza a comercialização de produtos entre Municípios. Parecer nº 673, de 2014, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Zico Prado, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Dilador Borges
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Processo Legislativo 6601/2013
Deliberado
Ementa:
Encaminha moção de apoio à agricultura de nosso Estado, solicitando a adoção de políticas públicas de incentivo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, propondo Indicação
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Dilador Borges
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Marco Aurélio de Souza
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Projeto de lei 147/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Encenação Teatral Paixão de Cristo" em Ribeirão Pires.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à propositura
Dilador Borges
Favorável à propositura
Hélio Nishimoto
Favorável à propositura
Itamar Borges
Favorável à propositura
Marco Aurélio de Souza
Favorável à propositura
Reinaldo Alguz
Favorável à propositura
Projeto de lei 339/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Circuito Turístico Oeste Rios", na região de Presidente Prudente.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à propositura
Dilador Borges
Favorável à propositura
Hélio Nishimoto
Favorável à propositura
Itamar Borges
Favorável à propositura
Marco Aurélio de Souza
Favorável à propositura
Reinaldo Alguz
Favorável à propositura
Projeto de lei 437/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa em Louvor a São Gonçalo", em Nazaré Paulista.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à propositura
Dilador Borges
Favorável à propositura
Hélio Nishimoto
Favorável à propositura
Itamar Borges
Favorável à propositura
Marco Aurélio de Souza
Favorável à propositura
Reinaldo Alguz
Favorável à propositura
Projeto de lei 529/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival Delícias do Milho", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à propositura
Dilador Borges
Favorável à propositura
Hélio Nishimoto
Favorável à propositura
Itamar Borges
Favorável à propositura
Marco Aurélio de Souza
Favorável à propositura
Reinaldo Alguz
Favorável à propositura
Projeto de lei 531/2013
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival do Pastel & Caldo de Cana", no Distrito de Bueno de Andrada, em Araraquara.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à propositura
Dilador Borges
Favorável à propositura
Hélio Nishimoto
Favorável à propositura
Itamar Borges
Favorável à propositura
Marco Aurélio de Souza
Favorável à propositura
Reinaldo Alguz
Favorável à propositura
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